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ARGUS ASSESSORIA EMPRESARIAL E JURÍDICA
Quem sou eu
- ARGUS DO BRASIL - Antecipando Soluções
- A ARGUS é uma consultoria especializada em fornecer soluções ao negócio do cliente com uma base de conhecimento multidiciplinar, focada em resultado, administração e visão legal.
A EMPRESA
Negócio
Missão
Visão
Princípios
Viabilização de soluções qualificadas em assessoria, consultoria e contencioso.
Missão
Antecipar soluções criativas e eficazes na área de assessoria, consultoria e contencioso, aplicando a justiça e cumprindo a Lei, com o objetivo de dar para seus clientes tranqüilidade e segurança, através de um trabalho diferenciado.
Visão
Ser referência na área de assessoria, consultoria e contencioso, por sua qualidade, criatividade e eficácia, no Rio Grande do Sul, na área jurídica, proporcionando satisfação aos seus sócios e clientes.
Princípios
Proporcionar tranqüilidade ao cliente através do bom atendimento;
Preservar da imagem da empresa;
Qualidade e competitividade em seus serviços;
Ética nas ações e sigilo de informações;
Desenvolvimento profissional continuado da equipe
Nada aceitar sem meticuloso exame, nada dizer sem verdadeiro conhecimento e nada afirmar sem que possa provar;
SERVIÇOS
Assessoria Legal
ü Gestão, escrituração e administração de Contratos;
ü Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais;
ü Procedimentos especiais em avaliação de patrimônio, marcas e fundos de comércio com emissão de laudos fundamentados de acordo com requisitos de ordem legal e tributária;
ü Recuperação judicial e falência;
ü Reorganização societária abrangendo Cisões, Fusões e Incorporações, aquisições e dissoluções de sociedade;
ü Planejamento tributário com a revisão dos procedimentos adotados no âmbito fiscal; Assessoria e planejamento fiscal com orientação relativo a impostos indiretos, impostos sobre a renda, a encargos e contribuições de caráter trabalhista e previdenciário, bem como liminares no âmbito tributário e cível comercial;
ü Estudo de preços de transferência incluindo revisão dos procedimentos adotados pela empresa, sugestões de otimização de procedimentos e de controles internos. Abertura de capital empresarial (ações em bolsa);
ü Consultoria jurídica preventiva buscando erradicação do litígio bem como atuação em acordos e mediação em conflitos de acionistas ou cotistas;
ü Consultoria na área trabalhista e Recursos Humanos (terceirização);
ü Gestão estratégica e de negociação sob os aspectos legais utilizando a habilidade em conhecimento de atualização das Leis e contratos.
Direito Contencioso e Resolução de Conflitos
ü Assessoria em relação a litígios judiciais ou administrativos, arbitragem e outras formas de resolução de conflitos;
ü Assessoria em direito societário, fusões e aquisições e reorganização societária;
ü Assessoria em direito bancário e financiamentos estruturados, mercado de capitais e securitização e financiamento de projetos;
ü Assessoria na redação de compromissos arbitrais;
ü Representação de clientes em quaisquer litígios, inclusive processos arbitrais, compreendendo a elaboração de todas as peças necessárias;
ü Assessoria na condução de processo de solução administrativa de conflitos e em outros processos visando a resolução de disputas;
ü Assessoria na identificação de contingências cíveis, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence).
Direito Imobiliário
ü Consultoria na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário;
ü Estruturação jurídica de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário;
ü Assessoria na constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários;
ü Elaboração, e registro nos órgãos competentes, dos instrumentos relacionados com os negócios e empreendimentos acima referidos;
ü Assessoria em negócios e contratos imobiliários em geral.;
ü Consultoria jurídica a empreendimentos imobiliários de uso múltiplo;
ü Sistema Financeiro da Habitação;
ü Incorporações e condomínios, loteamentos e parcelamento do solo, construção civil;
ü Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico: Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras e Posturas.
Direito Ambiental
ü Analise e assessoria sobre a legislação ambiental para empresas já instaladas ou novos empreendimentos;
ü Elaboração de documentação técnicas e legal necessárias ao licenciamento de empreendimentos;
ü Confecção e acompanhamento das negociações e contratos jurídicos envolvendo projetos industriais ou florestais;
ü Análise da responsabilidade ambiental de empresas decorrente do exercício de suas atividades e aconselhamento quanto à sua adequação às normas ambientais vigentes;
ü Defesa administrativa e judicial em matéria ambiental, como recursos administrativos de: multas, de imposição de advertências, impetração de mandado de segurança, termos de compromisso e representações junto a órgãos públicos.
ü Defesa Civil na reparação de danos, termos de ajustamento de conduta, ações declaratórias, cautelares, constituição antecipada de provas.
ü Defesas Criminais, para liberdade provisória, reversão da pena privativa de liberdade, sursis, termos de compromisso e demais casos.
ü Assistência jurídica no tocante a diversos assuntos ambientais, incluindo licenciamento ambiental, destinação de resíduos, projetos de investigação e remediação de áreas contaminadas, disposição de efluentes, projetos de manejo florestal, atuando junto aos diversos órgãos ambientais seja no âmbito municipal, estadual ou federal, bem como Ministério Público Estadual e Federal e atuado tanto na fase consultiva como em defesas administrativas e ações judiciais, incluindo Ações Civis Públicas.
Contabilidade
ü Consultoria correta nos aspectos fiscal, corporativo e legislação laboral e previdenciária;
ü Escrituração de Livros Fiscais e elaboração de declarações fiscais mensais e anuais, com base na legislação vigente e considerando as particularidades do negócio;
ü Aplicação de alíquotas, adições, deduções e compensações aplicáveis no cálculo dos impostos e demais obrigações tributárias acessórias;
ü Processamento de Folhas de Pagamento e rotina de pessoal/trabalhista;
ü Elaboração de demonstrações contábeis dentro dos princípios fundamentais da contabilidade, qual sejam:
. Entidade; . Continuidade; . Oportunidade; . Registro pelo valor original; . Da competência e Da Prudência;
ü Prestação dos serviços de contabilidade e assessoria contábil de conformidade com as normas do Brasil emanadas da CVM, do IBRACON, CFC, bem como dos CRCs, todos atinentes ao profissional contabilista
Assessoria em Gestão Financeira
ü Planejamento estratégico;
ü Controle de caixa do movimento realizado;
ü Controle e conciliação de conta corrente;
ü Controle de contas a pagar, conhecendo corretamente o volume e o destino dos pagamentos;
ü Controle de contas a receber, conhecendo corretamente o volume e a origem dos recebimentos;
ü Fluxo de caixa e projeção;
ü Demonstrações de resultados, demonstração e apuração dos resultados da empresa sabendo quanto os sócios retiram em pró-labore e distribuição de lucro;
ü Balanço gerencial para uma correta visualização da situação da empresa;
ü Controle de custos, calculando corretamente o preço de venda, focando os principais indicadores financeiros que são: lucratividade sobre vendas, rentabilidade dos negócios, poder de pagamento da empresa, nível de endividamento da empresa, margem de contribuição e ponto de equilíbrio, bem como controle de vendas realizadas;
ü Análise e orientação para a gerência saber administrar corretamente o capital de giro;
Projetos Especiais e para Financiamentos
ü Assessoria necessária à estruturação, negociação e implementação de operações de financiamento de projetos de infra-estrutura;
ü Assessoria no desenvolvimento de estruturas de financiamento compatíveis com a legislação brasileira e com eficiência tributária;
ü A realização de auditoria legal (due diligence);
ü Elaboração e negociação de todos os contratos referentes à implantação de um projeto de infra-estrutura, tais como contratos de engenharia e construção (EPC), contratos de operação e manutenção, contratos de prestação de serviços, performance bonds, contratos de fornecimento de combustível ou insumos e os contratos de compra e venda do produto do projeto (offtake);
ü Elaboração e negociação de todos os contratos referentes ao financiamento, tais como contratos de financiamento, contratos de suporte dos acionistas (sponsor support) e contrato de administração de contas;
ü Constituição de todas as garantias locais, compreendendo a elaboração e negociação dos contratos correspondentes e o aperfeiçoamento das garantias (registros, notificações, etc.);
ü Cumprimento de formalidades e requisitos legais ou regulatórios, inclusive ambientais;
Assessoria em Licitações
ü Concorrência Pública
ü Tomada de preços
ü Convite
ü Pregão
ü Leilão
o Cadastramento em órgãos públicos
o Aviso de licitações em andamento
o Análise e impugnação ao edital
o Montagem de pasta
o Participação na data de abertura
o Recursos contra habilitação de concorrentes
o Recursos contra inabilitação do cliente
o Mandado de Segurança
o Representação no Tribunal de Contas
o Representação no Ministério Público
o Gerenciamento de contratos
ü Gestão, escrituração e administração de Contratos;
ü Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais;
ü Procedimentos especiais em avaliação de patrimônio, marcas e fundos de comércio com emissão de laudos fundamentados de acordo com requisitos de ordem legal e tributária;
ü Recuperação judicial e falência;
ü Reorganização societária abrangendo Cisões, Fusões e Incorporações, aquisições e dissoluções de sociedade;
ü Planejamento tributário com a revisão dos procedimentos adotados no âmbito fiscal; Assessoria e planejamento fiscal com orientação relativo a impostos indiretos, impostos sobre a renda, a encargos e contribuições de caráter trabalhista e previdenciário, bem como liminares no âmbito tributário e cível comercial;
ü Estudo de preços de transferência incluindo revisão dos procedimentos adotados pela empresa, sugestões de otimização de procedimentos e de controles internos. Abertura de capital empresarial (ações em bolsa);
ü Consultoria jurídica preventiva buscando erradicação do litígio bem como atuação em acordos e mediação em conflitos de acionistas ou cotistas;
ü Consultoria na área trabalhista e Recursos Humanos (terceirização);
ü Gestão estratégica e de negociação sob os aspectos legais utilizando a habilidade em conhecimento de atualização das Leis e contratos.
Direito Contencioso e Resolução de Conflitos
ü Assessoria em relação a litígios judiciais ou administrativos, arbitragem e outras formas de resolução de conflitos;
ü Assessoria em direito societário, fusões e aquisições e reorganização societária;
ü Assessoria em direito bancário e financiamentos estruturados, mercado de capitais e securitização e financiamento de projetos;
ü Assessoria na redação de compromissos arbitrais;
ü Representação de clientes em quaisquer litígios, inclusive processos arbitrais, compreendendo a elaboração de todas as peças necessárias;
ü Assessoria na condução de processo de solução administrativa de conflitos e em outros processos visando a resolução de disputas;
ü Assessoria na identificação de contingências cíveis, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence).
Direito Imobiliário
ü Consultoria na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário;
ü Estruturação jurídica de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário;
ü Assessoria na constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários;
ü Elaboração, e registro nos órgãos competentes, dos instrumentos relacionados com os negócios e empreendimentos acima referidos;
ü Assessoria em negócios e contratos imobiliários em geral.;
ü Consultoria jurídica a empreendimentos imobiliários de uso múltiplo;
ü Sistema Financeiro da Habitação;
ü Incorporações e condomínios, loteamentos e parcelamento do solo, construção civil;
ü Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico: Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras e Posturas.
Direito Ambiental
ü Analise e assessoria sobre a legislação ambiental para empresas já instaladas ou novos empreendimentos;
ü Elaboração de documentação técnicas e legal necessárias ao licenciamento de empreendimentos;
ü Confecção e acompanhamento das negociações e contratos jurídicos envolvendo projetos industriais ou florestais;
ü Análise da responsabilidade ambiental de empresas decorrente do exercício de suas atividades e aconselhamento quanto à sua adequação às normas ambientais vigentes;
ü Defesa administrativa e judicial em matéria ambiental, como recursos administrativos de: multas, de imposição de advertências, impetração de mandado de segurança, termos de compromisso e representações junto a órgãos públicos.
ü Defesa Civil na reparação de danos, termos de ajustamento de conduta, ações declaratórias, cautelares, constituição antecipada de provas.
ü Defesas Criminais, para liberdade provisória, reversão da pena privativa de liberdade, sursis, termos de compromisso e demais casos.
ü Assistência jurídica no tocante a diversos assuntos ambientais, incluindo licenciamento ambiental, destinação de resíduos, projetos de investigação e remediação de áreas contaminadas, disposição de efluentes, projetos de manejo florestal, atuando junto aos diversos órgãos ambientais seja no âmbito municipal, estadual ou federal, bem como Ministério Público Estadual e Federal e atuado tanto na fase consultiva como em defesas administrativas e ações judiciais, incluindo Ações Civis Públicas.
Contabilidade
ü Consultoria correta nos aspectos fiscal, corporativo e legislação laboral e previdenciária;
ü Escrituração de Livros Fiscais e elaboração de declarações fiscais mensais e anuais, com base na legislação vigente e considerando as particularidades do negócio;
ü Aplicação de alíquotas, adições, deduções e compensações aplicáveis no cálculo dos impostos e demais obrigações tributárias acessórias;
ü Processamento de Folhas de Pagamento e rotina de pessoal/trabalhista;
ü Elaboração de demonstrações contábeis dentro dos princípios fundamentais da contabilidade, qual sejam:
. Entidade; . Continuidade; . Oportunidade; . Registro pelo valor original; . Da competência e Da Prudência;
ü Prestação dos serviços de contabilidade e assessoria contábil de conformidade com as normas do Brasil emanadas da CVM, do IBRACON, CFC, bem como dos CRCs, todos atinentes ao profissional contabilista
Assessoria em Gestão Financeira
ü Planejamento estratégico;
ü Controle de caixa do movimento realizado;
ü Controle e conciliação de conta corrente;
ü Controle de contas a pagar, conhecendo corretamente o volume e o destino dos pagamentos;
ü Controle de contas a receber, conhecendo corretamente o volume e a origem dos recebimentos;
ü Fluxo de caixa e projeção;
ü Demonstrações de resultados, demonstração e apuração dos resultados da empresa sabendo quanto os sócios retiram em pró-labore e distribuição de lucro;
ü Balanço gerencial para uma correta visualização da situação da empresa;
ü Controle de custos, calculando corretamente o preço de venda, focando os principais indicadores financeiros que são: lucratividade sobre vendas, rentabilidade dos negócios, poder de pagamento da empresa, nível de endividamento da empresa, margem de contribuição e ponto de equilíbrio, bem como controle de vendas realizadas;
ü Análise e orientação para a gerência saber administrar corretamente o capital de giro;
Projetos Especiais e para Financiamentos
ü Assessoria necessária à estruturação, negociação e implementação de operações de financiamento de projetos de infra-estrutura;
ü Assessoria no desenvolvimento de estruturas de financiamento compatíveis com a legislação brasileira e com eficiência tributária;
ü A realização de auditoria legal (due diligence);
ü Elaboração e negociação de todos os contratos referentes à implantação de um projeto de infra-estrutura, tais como contratos de engenharia e construção (EPC), contratos de operação e manutenção, contratos de prestação de serviços, performance bonds, contratos de fornecimento de combustível ou insumos e os contratos de compra e venda do produto do projeto (offtake);
ü Elaboração e negociação de todos os contratos referentes ao financiamento, tais como contratos de financiamento, contratos de suporte dos acionistas (sponsor support) e contrato de administração de contas;
ü Constituição de todas as garantias locais, compreendendo a elaboração e negociação dos contratos correspondentes e o aperfeiçoamento das garantias (registros, notificações, etc.);
ü Cumprimento de formalidades e requisitos legais ou regulatórios, inclusive ambientais;
Assessoria em Licitações
ü Concorrência Pública
ü Tomada de preços
ü Convite
ü Pregão
ü Leilão
o Cadastramento em órgãos públicos
o Aviso de licitações em andamento
o Análise e impugnação ao edital
o Montagem de pasta
o Participação na data de abertura
o Recursos contra habilitação de concorrentes
o Recursos contra inabilitação do cliente
o Mandado de Segurança
o Representação no Tribunal de Contas
o Representação no Ministério Público
o Gerenciamento de contratos